Áreas de atuação


Tanto no campo da Advocacia Contenciosa como na área de Consultoria Jurídico – Administrativa e Empresarial, o escritório HORT, ROSA & VOGEL ADVOGADOS ASSOCIADOS atende, com qualidade e eficiência, a todas as necessidades de seus clientes, atuando nas mais diversas áreas, com profissionais competentes e preparados, prestado os seguintes serviços:



Direito Processual Civil


Atuação perante todas as cortes judiciais e juízos arbitrais brasileiros, na defesa, em termos contenciosos de interesses relacionados com o Direito Civil, Direito Comercial/Empresarial e Direito Societário.
Atuação na consultoria preventiva a litígios, visando à diminuição de matérias com potencial contencioso por meio de condução de negociações, inclusive contratuais, com o fim específico de administrar, minimizar ou eliminar riscos de litigiosidade, abrangendo todas as áreas do direito acima mencionadas.



Direito Empresarial


Consultoria e assessoria jurídica em processos de Falências e Concordatas, Habilitações e/ou Impugnações de Crédito e Pedidos de Restituição de Mercadorias.
Assessoria jurídica em ações decorrentes de contratos descumpridos ou onerosos em excesso e ações de busca e apreensão.
Negociação de acordos extrajudiciais em procedimentos de recebimento de créditos, como pagamento, novação, transação, confissão de dívida com garantia hipotecária.
Orientação e assessoria jurídica em ações de execução de títulos de crédito (letra de câmbio, nota promissória, duplicata de compra e venda mercantil, duplicata de prestação de serviços, cheques), ações monitórias, sustação de protestos, ações de anulação de títulos cambiais e embargos à execução.
Orientação no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa.
Acompanhamento de processos judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores.



Direito de Família e Sucessão


Organização patrimonial e planejamento sucessório objetivando a preservação do patrimônio familiar.
Orientação, acompanhamento e condução de inventário.
Separação judicial/divórcio (consensual ou litigioso) - condução e resolução de pendências relativas à dissolução do matrimônio (guarda e visitas, pensão alimentícia e partilha de bens).
União estável - orientação e encaminhamento de questões e disputas de cunho patrimonial.



Direito Imobiliário


Avaliação da titularidade e situação de ônus sobre imóveis urbanos e rurais.
Assessoria na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas e locações.
Assessoria na constituição de incorporações imobiliárias, condomínios e loteamentos.
Elaboração de Contratos de Compra e Venda, Promessa e constituições de garantias.
Elaboração e registro nos órgãos competentes, dos instrumentos relacionados com os negócios acima referidos.



Direito Societário


Assistência a pessoas físicas e jurídicas, na constituição de sociedades civis ou comerciais, na organização de associações, fundações e outras formas de organização para a exploração de negócios, atividades e empreendimentos.
Elaboração ou revisão de contratos sociais, estatutos, alterações contratuais, acordos de acionistas, atas de assembléias e de reunião de quotistas e outros documentos societários.
Legalização do registro de capital estrangeiro junto ao Banco Central do Brasil.
Elaboração de estudos e pareceres sobre assuntos societários em geral.



Direito Tributário


Análise da legislação tributária focalizando os aspectos jurídicos, elaboração de consultas ao Fisco e pedidos de Regimes Especiais de tributação e pareceres técnicos.
Assessoria fiscal nas áreas de IRPJ, IRPF, IPI, ICMS, ISS, COFINS, IPTU e Contribuições Sociais.
Análise e discussão das repercussões tributárias no planejamento estratégico e negócios das empresas.
Desenvolvimento de metodologias visando à redução da carga fiscal, através do estudo da legislação e das demonstrações financeiras/contábeis das empresas.
Patrocínio de medidas judiciais preventivas e/ou corretivas contra a exigência de tributos ilegais/inconstitucionais.
Ajuizamento de medidas judiciais visando à restituição e/ou compensação de tributos recolhidos indevidamente.
Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal.
Orientação de empresas e empresários acerca da licitude e ilicitude dos seus negócios jurídicos na área tributária e suas conseqüências na esfera patrimonial e penal.



Direito Trabalhista e Previdenciário


Assessoria jurídica atua na minimização de custos e riscos na área trabalhista, voltada ao atendimento tão somente ao lado Patronal, dando suporte tanto na esfera preventiva quanto contenciosa, visando encontrar a melhor solução para cada caso.
O Departamento de Direito do Trabalho e Previdência é subdividido em três setores, Consultoria, Negociação Sindical e Contencioso, com as seguintes finalidades:
Consultoria - informar e orientar as empresas quanto à correta aplicação da legislação trabalhista e previdenciária. Na área consultiva, respondemos às mais variadas perguntas sobre questões de direito coletivo ou individual do trabalho, e também assistimos nossos clientes em todas as etapas da relação de emprego, incluindo contratação e demissão, com o intuito de eliminar ou reduzir passivos e riscos trabalhistas. A área consultiva também tem uma grande experiência em processos de auditoria.
Negociação Sindical - negociação de quaisquer acordos coletivos, incluindo a elaboração e acompanhamento de Planos de Participação em Lucros ou Resultados, informando e orientando as empresas sobre como implantar adequadamente seu PLR ou PPR. Na área de Negociação Sindical negociamos diretamente com os Sindicatos, representando as empresas, seja para reajustes salariais e as denominadas cláusulas sociais, bem como redução salarial, acordos de prorrogação e compensação de horas, turnos ininterruptos e outros objetivos da empresa.
Contencioso - defesa dos interesses das empresas em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas, bem como, em dissídios coletivos, além de elaboração de defesas administrativas e judiciais relativas à matéria previdenciária (INSS). No contencioso, fornecemos uma assistência completa aos clientes em todos os estágios do litígio.


Newsletter

- Cadastre seu e-mail e receba nossos informativos

 

47 3351.0049
contato@hradvocacia.com.br
Hercílio Luz, 246 - Centro - CEP: 88.350-301 - Brusque - SC - Brasil

Copyright 2011 © Hort Rosa Vogel
Desenvolvido por - H2K Agência Web